ACC SHELL

CONTRATO DE LICENÇA
openSUSE(r) 11.3

Este contrato rege o download, a instalação ou o uso, por você, do openSUSE
11.3 e de suas atualizações, independentemente do mecanismo de
fornecimento. O openSUSE 11.3 é um trabalho coletivo, regido pelas leis de
direitos autorais dos Estados Unidos. Sujeito aos termos a seguir, o The
openSUSE Project concede a você uma licença para esse trabalho coletivo em
conformidade com a Licença Pública Geral GNU versão 2. Ao fazer download,
instalar ou usar o openSUSE 11.3, você concorda com os termos deste
contrato.

O openSUSE 11.3 é um sistema operacional Linux modular que consiste em
centenas de componentes de software. O contrato de licença de cada
componente geralmente está localizado no código-fonte do componente. Com
exceção de certos arquivos que contêm a marca registrada “openSUSE”
discutida a seguir, os termos de licença dos componentes permitem que você
copie e redistribua o componente. Com a potencial exceção de determinados
arquivos de firmware, os termos de licença dos componentes permitem que
você copie, modifique e redistribua o componente, tanto na forma de
código-fonte quanto na forma de código binário. Este contrato não limita
seus direitos sob, nem lhe concede direitos que substituem, os termos de
licença de nenhum componente em particular.

Os direitos autorais sobre o openSUSE 11.3 e cada um de seus componentes,
incluindo o código-fonte, a documentação, a aparência, a estrutura e a
organização, são de propriedade do The openSUSE Project e de outras partes,
e estão protegidos por leis de direitos autorais, entre outras. A
titularidade ao openSUSE 11.3 e a qualquer componente ou qualquer cópia,
modificação ou parte mesclada, permanecerá como disposto acima, sujeita à
licença aplicável. A marca registrada “openSUSE” é de propriedade da
Novell, Inc. nos EUA e em outros países e é usada mediante permissão. Este
contrato permite que você distribua cópias não modificadas do openSUSE 11.3
usando a marca registrada “openSUSE” mediante a condição de que você siga
as diretrizes da marca registrada do The openSUSE Project, localizadas em
http://en.opensuse.org/Legal. Você deve seguir essas diretrizes ao
distribuir o openSUSE 11.3, independentemente de o openSUSE #VERSION# ter sido
modificado.

Exceto se especificamente indicado neste contrato ou em uma licença de um
componente em particular, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL, O OPENSUSE 11.3 E OS COMPONENTES SÃO FORNECIDOS E LICENCIADOS
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPRESSAS OU
IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO,
TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. O The
openSUSE Project não garante que as funções contidas no openSUSE 11.3
atenderão a seus requisitos ou que a operação do openSUSE 11.3 será
totalmente isenta de erros ou terá a aparência precisamente igual à
descrita na documentação que o acompanha. O USO DO OPENSUSE 11.3 É DE SUA
INTEIRA RESPONSABILIDADE.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O THE OPENSUSE
PROJECT (E SEUS AGENTES, SUBSIDIÁRIAS E FUNCIONÁRIOS) NÃO SERÃO
RESPONSABILIZADOS POR NENHUM DANO, INCLUINDO DANOS DIRETOS, CIRCUNSTANCIAIS
OU CONSEQÜENCIAIS, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE ECONOMIAS DECORRENTES DO USO
OU DA INCAPACIDADE DE USAR O OPENSUSE 11.3, MESMO QUE O THE OPENSUSE
PROJECT TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS. EM UMA
JURISDIÇÃO QUE LIMITE A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS, A RESPONSABILIDADE
AGREGADA DO THE OPENSUSE PROJECT (E DE SEUS AGENTES, SUBSIDIÁRIAS E
FUNCIONÁRIOS) LIMITA-SE A US$ 50 OU, SE TAL LIMITAÇÃO NÃO FOR PERMITIDA,
LIMITA-SE AO MÁXIMO PERMITIDO.

Segundo exigido pela legislação dos EUA, você representa e garante que: (a)
compreende que o openSUSE 11.3 está sujeito aos controles de exportação do
EAR (Export Administration Regulations, Regulamentos de administração de
exportação) do Departamento de Comércio dos EUA; (b) não está localizado em
um país de destino proibido de acordo com o EAR ou as normas de sanções dos
EUA; (c) não exportará, reexportará ou transferirá o openSUSE 11.3 para
nenhum destino, entidade ou indivíduo proibido sem as licenças ou
autorizações de exportação necessárias do Governo dos EUA; (d) não usará
nem transferirá o openSUSE 11.3 para uso final em nenhuma tecnologia
confidencial de armas ou mísseis nucleares, químicos ou biológicos, a menos
que autorizado pelo Governo dos EUA por meio de norma ou de licença
específica; (e) compreende e concorda que, se estiver nos EUA e exportar ou
transferir o openSUSE 11.3 para usuários finais qualificados, enviará,
segundo exigido pelo EAR seção 741.17(e), relatórios semestrais ao BIS
(Bureau of Industry & Security) do Departamento de Comércio dos EUA
incluindo o nome e endereço (além do país) de cada indivíduo para quem a
transferência foi feita; e (f) compreende que os outros países (fora dos
EUA) podem restringir a importação, o uso ou a exportação de produtos de
criptografia e que você será o único responsável pela conformidade com tais
restrições de importação, uso ou exportação.

Se alguma cláusula deste contrato não puder ser cumprida, isso não afetará
a validade das cláusulas restantes. Este contrato será regido pelas leis do
Estado de Utah e dos EUA, sem levar em consideração qualquer conflito entre
cláusulas legais, com exceção de que a Convenção das Nações Unidas sobre a
Venda Internacional de Produtos não se aplicará. Este contrato estabelece o
completo entendimento e acordo entre você e o The openSUSE Project em
relação a seu objeto e só pode ser modificado por escrito e assinado pelas
duas partes. Nenhuma renúncia a nenhum direito deste contrato estará em
vigor, a menos que seja registrada por escrito e assinada por um
representante devidamente autorizado da parte legalmente obrigada. Nenhuma
renúncia a nenhum direito, passado ou presente, decorrente de qualquer
violação ou falha na execução deverá ser considerada como uma renúncia a
nenhum direito futuro procedente deste contrato. O uso, a reprodução ou a
divulgação pelo Governo dos EUA estão sujeitos às restrições estabelecidas
no FAR 52.227-14 (junho de 1987) Alternate III (junho de 1987), FAR
52.227-19 (junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995)
ou às cláusulas substitutas aplicáveis.

Copyright (c) 2008 The openSUSE Project. Todos os direitos reservados.
"Novell" e "openSUSE" são marcas registradas da Novell, Inc., que fundou,
patrocina e é designada pelo The openSUSE Project. "Linux" é marca
comercial registrada de Linus Torvalds. Todas as marcas registradas são de
seus respectivos proprietários.